A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21
Foto: Arquivo Pessoal Que destina 30% das vagas em concursos públicos federais para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombola. Essa é uma vitória para todos que acreditam em um país mais justo. A reserva de vagas é uma ferramenta essencial para garantir que aqueles historicamente marginalizados tenham a oportunidade de ocupar espaços no serviço público. […]
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT
Foto: Arquivo pessoal A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em desacordo com a Constituição Federal e com legislação posterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) ao Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto […]
Uma homenagem recebida pelo Hospital de Câncer de Pernambuco
A placa em homenagem foi entregue pelas mãos do Superintendente do Hospital, o Sr. Sidney Batista e a Patrícia Menezes – Gerente de Convênios e Projetos da instituição. Fico lisonjeado em receber essa homenagem em forma de agradecimento, e isso me impulsiona a cada vez mais trabalhar por Pernambuco e pelo Brasil.
Seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)
Foto: Arquivo Pessoal No inicio da semana ocorreu a solenidade de abertura Seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para prefeitos eleitos e reeleitos. Com o tema “Gestão que Transforma”, o objetivo é preparar os prefeitos para os desafios da administração pública municipal. “É uma parceria entre o governo com os munícipios de forma distinta, para […]
Novembro Azul: A prevenção é o melhor caminho
Foto: Arquivo pessoal Novembro é o mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem, com foco especial na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens no Brasil, ficando atrás apenas dos tumores de pele não melanoma. De […]
PROTEÇÃO A MULHER
Foto: Divulgação/internet O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 583/2020 que traz medidas inovadoras de proteção aos direitos e à segurança das mulheres. Conforme o texto, celulares deverão contar com tecnologia para acionamento rápido e discreto do Disk 180, canal de denúncias de violência contra a mulher. A proposta […]
Modernização a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Foto: Arquivo pessoal Tivemos uma relatoria aprovada a respeito do Projeto de Lei 1663/2023, que tem como objetivo principal modernizar e atualizar a consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Promulgada nos anos 1940, a CLT teve muitos de seus dispositivos complementados ou ajustados ao longo do tempo por meio de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do […]
Visita à Fundação Altino Ventura (FAV)
Foto: Arquivo/pessoal Fui bem recebido pelo diretor-executivo, Heber Coutinho. Conversamos sobre as ações sociais que a FAV vem realizando, beneficiando milhares de pernambucanos em todo o estado. Na ocasião, fizemos um convite para participar do evento de “Reconhecimento aos Profissionais da Saúde”, a realizar-se neste domingo às 9h30, na Catedral da Universal de Recife ou […]
Em reconhecimento por apoiar o Hospital do Câncer de Pernambuco, o Deputado Federal Ossesio Silva foi homenageado
Foto: Arquivo pessoal Em reconhecimento por apoiar o Hospital do Câncer de Pernambuco, o Deputado Federal Ossesio Silva foi homenageado com o descerramento de uma placa na sede da unidade hospitalar, localizada no bairro de Santo Amaro, no Recife. A homenagem foi entregue pelo Superintendente do Hospital, o Sr. Sidney Batista. Ao longo de três […]
Projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração sexual
Foto: Divulgação/internet A ideia do projeto é dar uma ferramenta de consulta para a prevenção de novos crimes. O substitutivo aprovado prevê o acesso inclusive aos dados da pena ou da medida de segurança imposta, mas o juiz ainda poderá determinar a manutenção do sigilo de forma fundamentada. Caso o réu seja absolvido em outra […]
