Comissão aprova medida para facilitar a contratação de pacientes renais
Foto: Douglas Gomes A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 3464/2023, que cria o Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados. A proposta tem ampla participação da bancada do Republicanos, com co-autoria do deputado federal Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) de relatoria do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), que recomendou a aprovação. […]
Idosos Republicanos lança campanha de incentivo à participação no processo eleitoral
Brasília (DF) – O movimento Idosos Republicanos lançou, nesta sexta-feira (7), a campanha “A participação da pessoa idosa é essencial no processo eleitoral”, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. A inciativa tem como objetivo mostrar a importância da participação desses cidadãos no processo político, que é composto por etapas bem definidas: a campanha […]
Crimes cometidos pela internet contra idosos ou vulneráveis têm pena agravada
Com a entrada em vigor da Lei nº 14.155/21, o crime de estelionato praticado contra pessoa idosa ou vulneráveis passou a ter a pena maior. A lei torna agravante o furto qualificado por meio eletrônico, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa. Isso significa que se o crime for praticado contra […]
