Relatoria Aprovada (Projeto de Lei 3380/19)
Foto: Arquivo Pessoal O Projeto de Lei 3380/19 de nossa relatoria, foi aprovado na Comissão do Trabalho (CTRAB). Dispõe na alteração da Consolidação das Leis do Trabalho para incluir as entidades religiosas sem fins lucrativos da redução do valor do depósito recursal interposto no âmbito da Justiça do Trabalho.
Festa da criança na comunidade de Jaguarana
A festa das crianças na comunidade de Jaguarana, em Paulista, foi um verdadeiro espetáculo de alegria e diversão! Foto: Arquivo Pessoal Fui convidado pelos amigos José Cláudio, Dinho e Fábio Melo, conhecidos como “Os Meninos de Jaguarana”, e tive a imensa satisfação de participar dessa celebração. O evento contou com uma variedade de atividades, incluindo […]
Governo libera novos benefícios para idosos com mais de 60 anos
Foto: Divulgação/internet O Governo Federal tem se empenhado em garantir que os idosos no Brasil tenham acesso a benefícios especiais. A Carteira do Idoso é uma iniciativa importante que oferece isenções e descontos para pessoas com mais de 60 anos. Visando aliviar a carga financeira e facilitar o acesso a diversos serviços, a Carteira do Idoso é […]
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21
Foto: Arquivo Pessoal Que destina 30% das vagas em concursos públicos federais para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombola. Essa é uma vitória para todos que acreditam em um país mais justo. A reserva de vagas é uma ferramenta essencial para garantir que aqueles historicamente marginalizados tenham a oportunidade de ocupar espaços no serviço público. […]
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT
Foto: Arquivo pessoal A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em desacordo com a Constituição Federal e com legislação posterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) ao Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto […]
Uma homenagem recebida pelo Hospital de Câncer de Pernambuco
A placa em homenagem foi entregue pelas mãos do Superintendente do Hospital, o Sr. Sidney Batista e a Patrícia Menezes – Gerente de Convênios e Projetos da instituição. Fico lisonjeado em receber essa homenagem em forma de agradecimento, e isso me impulsiona a cada vez mais trabalhar por Pernambuco e pelo Brasil.
Seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)
Foto: Arquivo Pessoal No inicio da semana ocorreu a solenidade de abertura Seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para prefeitos eleitos e reeleitos. Com o tema “Gestão que Transforma”, o objetivo é preparar os prefeitos para os desafios da administração pública municipal. “É uma parceria entre o governo com os munícipios de forma distinta, para […]
Novembro Azul: A prevenção é o melhor caminho
Foto: Arquivo pessoal Novembro é o mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem, com foco especial na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens no Brasil, ficando atrás apenas dos tumores de pele não melanoma. De […]
PROTEÇÃO A MULHER
Foto: Divulgação/internet O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 583/2020 que traz medidas inovadoras de proteção aos direitos e à segurança das mulheres. Conforme o texto, celulares deverão contar com tecnologia para acionamento rápido e discreto do Disk 180, canal de denúncias de violência contra a mulher. A proposta […]
Modernização a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Foto: Arquivo pessoal Tivemos uma relatoria aprovada a respeito do Projeto de Lei 1663/2023, que tem como objetivo principal modernizar e atualizar a consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Promulgada nos anos 1940, a CLT teve muitos de seus dispositivos complementados ou ajustados ao longo do tempo por meio de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do […]
