Fui relator do PL (projeto de lei) 1055/2024 de autoria da Deputada Federal Rogéria Santos (Republicanos – Bahia)
O projeto visa alterar o Estatuto da Pessoa Idosa para prever, como norma geral, a substituição de membro do conselho em decorrência de irregularidade cometida, pois ignorar tais aspectos é negligenciar a oportunidade de aprimoramentos e melhorias capazes de fortalecer a política em nível local potencializando seus resultados nas hipóteses ventiladas.
Juntos, trabalhando por Pernambuco e pelo Brasil 🤝🏽
