PROTEÇÃO A MULHER
Foto: Divulgação/internet O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 583/2020 que traz medidas inovadoras de proteção aos direitos e à segurança das mulheres. Conforme o texto, celulares deverão contar com tecnologia para acionamento rápido e discreto do Disk 180, canal de denúncias de violência contra a mulher. A proposta […]
Modernização a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Foto: Arquivo pessoal Tivemos uma relatoria aprovada a respeito do Projeto de Lei 1663/2023, que tem como objetivo principal modernizar e atualizar a consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Promulgada nos anos 1940, a CLT teve muitos de seus dispositivos complementados ou ajustados ao longo do tempo por meio de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do […]
Visita à Fundação Altino Ventura (FAV)
Foto: Arquivo/pessoal Fui bem recebido pelo diretor-executivo, Heber Coutinho. Conversamos sobre as ações sociais que a FAV vem realizando, beneficiando milhares de pernambucanos em todo o estado. Na ocasião, fizemos um convite para participar do evento de “Reconhecimento aos Profissionais da Saúde”, a realizar-se neste domingo às 9h30, na Catedral da Universal de Recife ou […]
Em reconhecimento por apoiar o Hospital do Câncer de Pernambuco, o Deputado Federal Ossesio Silva foi homenageado
Foto: Arquivo pessoal Em reconhecimento por apoiar o Hospital do Câncer de Pernambuco, o Deputado Federal Ossesio Silva foi homenageado com o descerramento de uma placa na sede da unidade hospitalar, localizada no bairro de Santo Amaro, no Recife. A homenagem foi entregue pelo Superintendente do Hospital, o Sr. Sidney Batista. Ao longo de três […]
Projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração sexual
Foto: Divulgação/internet A ideia do projeto é dar uma ferramenta de consulta para a prevenção de novos crimes. O substitutivo aprovado prevê o acesso inclusive aos dados da pena ou da medida de segurança imposta, mas o juiz ainda poderá determinar a manutenção do sigilo de forma fundamentada. Caso o réu seja absolvido em outra […]
Outubro Rosa
Mulher: seu corpo, sua vida Foto: Divulgação/internet Esse é o tema da campanha do Ministério da Saúde em 2024 para conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero, em alusão ao mês Outubro Rosa. Simbolizada por um auto abraço, reafirmando o protagonismo feminino e valorizando o autocuidado. Segundo […]
Dia Internacional da Pessoa Idosa
O Dia do Idoso é comemorado em 1º de outubro Tem como objetivo sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento. De acordo com o Censo Demográfico de 2022, divulgado recentemente, a população idosa no país alcançou o número de 31,2 milhões, sendo 14,7% dos brasileiros. O aumento foi de 39,8% no período de 2012 […]
Neste sábado, participei em Recife da cerimônia de abertura dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) Sub-14!
A maior competição escolar do país ja começou e vai até 3 de outubro. A solenidade foi marcada pela união e espírito esportivo dos atletas de todo o Brasil, todos em busca do pódio em diversas modalidades! Tive a honra de acompanhar as belas apresentações ao lado do meu amigo, deputado federal por Brasília, Júlio […]
Feminicídio terá a maior pena do código penal
Projeto segue agora para sanção presidencial; proposta altera também regras para visita íntima a condenados por crimes violentos contra mulheres Foto: Divulgação/internet Aprovamos o Projeto de Lei 4266/23, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser […]
Aprovado medidas de segurança nas escolas
O Projeto de Lei 5671/23 foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator Foto: Divulgação/internet A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que fixa diretrizes para instalação de equipamentos e de medidas de segurança para prevenir e combater a violência nas escolas. A proposta será enviada ao Senado. Proposta […]
