Ossesio Silva debate fortalecimento de instituições para idosos

O deputado federal Ossessio Silva (Republicanos-PE), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara dos Deputados, conduziu, na quinta-feira (2/), uma audiência pública para debater o fortalecimento e as boas condições das Instituições de Longa Permanência (ILPIs) no Brasil.

Para o parlamentar, o debate fomenta a fiscalização e o monitoramento do poder público nesses lares.  “Precisamos estar atentos e fiscalizar a respeito de como está a qualidade de vida física e mental dos nossos idosos, bem como eles estão sendo cuidados nessas instituições. O bem-estar deles é fundamental.”, lembrou Ossesio.

Dados do Censo 2019 do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) mostram que há 1.784 instituições cadastradas em todo o país, que acolhem 63.380 idosos.

Muitos desses lares não são governamentais e são mantidos por instituições filantrópicas ou casas de apoio, sem vínculo com o governo. Por isso, também, a importância de manter um controle e fiscalização desses lugares, pois é necessário que esses espaços possuam as condições físicas e de tratamento psicológico e social para prestarem a assistência adequada aos idosos brasileiros.

A coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs, Karla Giacomin, sugeriu mudanças na fiscalização. “Nós entendemos que é preciso definir padrões de qualidade, monitorar esses padrões de dentro para fora. A própria instituição deve ser orientada a manter um alto monitoramento no seu padrão de qualidade e isso ultrapassa as normas da vigilância sanitária”, disse.

Participaram da audiência o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dougas Roberto Martins; da promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Lia Nara Dalmutt; do representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), Cristiane Branquinho Lucas, dentre outras autoridades.