O Projeto de Lei 5671/23 foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que fixa diretrizes para instalação de equipamentos e de medidas de segurança para prevenir e combater a violência nas escolas. A proposta será enviada ao Senado.
Proposta prevê diretrizes para instalação de equipamentos, como botão do pânico e câmeras, e treinamento de profissionais.
Entre as medidas de segurança nas escolas, o “botão de pânico”; a instalação de câmeras; treinamento de pessoal; e estabelecimento de plano de prevenção e combate à violência em âmbito escolar.
