Projeto obriga participação de negros em publicidade do governo

Projeto obriga participação de negros em publicidade do governo

Brasília (DF) – O deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 1179/2019 que obriga a participação de negros nas peças publicitárias, filmes ou programas veiculados pela administração pública federal.

Pelo texto, a norma abrangerá órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e as sociedades de economia mista federais. Além disso, nenhum grupo étnico deverá ser apresentado de forma depreciativa ou de modo a criar atitudes de rejeição ou antipatia.

O objetivo, segundo o parlamentar, é coibir a discriminação racial. “É necessário aperfeiçoar a legislação para afastar qualquer dúvida sobre a obrigatoriedade de participação de pessoas da raça negra nas peças publicitárias patrocinadas por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União. Além disso, é necessário proibir a apresentação de qualquer grupo étnico de forma que estimule a animosidade inter-racial”, afirmou Ossesio Silva.

Texto: Laíze Andrade / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

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