Ossesio Silva apresenta balanço das atividades parlamentares de 2017

Ossesio Silva apresenta balanço das atividades parlamentares de 2017

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O deputado Estadual Ossesio Silva, termina o ano de 2017 cumprindo seu papel como parlamentar na Casa Joaquim Nabuco. Foram 812 proposições, entre elas 13 Projetos de Lei, dos quais, três viraram Lei no estado, 81 requerimentos e 718 indicações, em defesa principalmente, da saúde, da segurança pública, da educação, atendendo sempre aos anseios do povo pernambucano.

Das mais de 700 indicações solicitadas ao governo do estado, foram beneficiados diversos municípios das regiões Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, Agreste e Sertão Pernambucano.  Entre elas, o aumento do policiamento na RMR; construção de moradias populares na Zona da Mata e  no Agreste; abastecimento de água e implantação e perfuração de porcos artesianos para o Sertão.

Entre os projetos e Leis de sua autoria, podemos destacar a Lei N 16035/2017 que obriga as unidades de saúde, públicas e privadas de Pernambuco, a afixar, diariamente, a escala de plantão com o nome dos profissionais, identificados pelas suas especialidades e o número de registro no conselho profissional. “É uma forma de evitar falsos médicos e dar uma satisfação aos pacientes que esperam horas por um atendimento nos hospitais” explicou.

 

O deputado também está sempre atento as pessoas com necessidades especiais, o Projeto de Lei  N 1599/2017, propõe dar gratuidade em eventos para pessoas com deficiência. Outra proposta de relevância foi projeto de Lei 14640/2017 que institui dezembro como o mês de mobilização pelo fim da violência contra a mulher, em razão do crescente número de vítimas de feminicídio no estado.

 

O deputado Ossesio, já participa de cinco Comissões Permanentes na Alepe, sendo presidente da Comissão de Assuntos Internacionais; vice-presidente da Comissão de Ética Parlamentar e membro das comissões de Cidadania e Direitos Humanos e Participação popular; Educação e Cultura;  Saúde e Assistência Social, sendo reconhecido por sua assiduidade  nas reuniões dos colegiados. Em 2017, também atuou na Comissão Especial de Elaboração da Lei Estadual de Anticorrupção.

Como presidente da comissão de Assuntos Internacionais da Alepe, o deputado Ossesio disse está satisfeito com o trabalho “Tivemos um ano muito produtivo, pretendemos dar continuidade ao estreitamento das relações institucionais entre o Corpo Consular, sediado no Recife, e a Assembleia Legislativa, buscando construir uma agenda de Interesses socioeconômicos entre os Consulados dos diversos países instalados no Recife e o Estado” explicou.

Como coordenador geral da Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra, o deputado encerrou as atividades do colegiado com a entrega do relatório final sobre casos de violência contra jovens negros nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Caruaru, Recife e Timbaúba. Em 2017, também esteve comprometido, como membro, da Frente Parlamentar em Defesa da Hemobrás, formada para se opor as mudanças propostas pelo Ministério da Saúde no estado; da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, criada para debater demandas dessa população e da Frente Parlamentar em Defesa da Família.

As ações desenvolvidas pelo deputado não se limitou apenas a Assembleia Legislativa. Em novembro, mês da Consciência Negra,o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da iniciativa do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial (GT Racismo), realizou a campanha “Diga Não Ao Racismo” inspirada na Lei Estadual nº 15.776/2016, de autoria do deputado Ossesio. A ação foi direcionada à conscientização das torcidas, jogadores e dirigentes de futebol de Pernambuco e conta com o apoio dos três grandes clubes da capital, da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e das Polícias Militar e Civil.

A Lei também repercutiu em Brasília, quando a pedido da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPPIR), convidou o deputado para o Lançamento do Relatório Anual de Discriminação Racial e Seminário Racismo no Futebol. O convite se deu pelo fato do deputado ser pioneiro em criar a PL 15776 /2016 que obriga os responsáveis legais pelos estádios e campos de futebol, no estado de Pernambuco, a fixar placas, em local de fácil visibilidade com os dizeres “Diga Não ao Racismo”.

Sobre sua atuação o deputado afirma que sua motivação é reflexo da confiança que recebe do povo “É muito gratificante saber que estamos no caminho certo, cumprindo o nosso papel e poder colaborar para atenuar tantos problemas e desigualdades sociais que acometem a nossa população. É preciso ouvir o povo. Ratifico o meu compromisso, não apenas com a Assembleia mas, com cada cidadão pernambucano. Ainda temos muito trabalho em 2018”, declarou o deputado.

 

Texto: Waléria Almeida/ Ascom dep. Ossesio Silva

Foto: Jacqueline Calazans

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