Deputado Ossesio participa de Comissão de Direitos Humanos na Alepe

Deputado Ossesio participa de Comissão de Direitos Humanos na Alepe

Na manhã da última quarta-feira (13), o deputado Ossesio Silva, membro da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), participou da reunião do colegiado que conta com uma bancada de dez parlamentares.

Durante a reunião a reestruturação proposta pelo Poder Executivo para o Conselho Estadual de Defesa Social (Ceds) foi acatada. De acordo com o Projeto de Lei nº 1752/2017, a composição do Ceds passará de dez para 30 integrantes, e a entidade deverá formular e propor diretrizes para a área em Pernambuco.

Também foram aprovadas outras dez proposições. O Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1303/2017, que estabelece diretrizes para a democratização e o controle social sobre as entidades responsáveis pelo futebol em Pernambuco, foi retirado de pauta para aprofundamento da discussão.

O colegiado ainda discutiu a proposta do Movimento SOS Barragens, que solicitou uma audiência pública no município de Palmares para tratar do atraso na conclusão das barragens projetadas para a Mata Sul após as enchentes de 2010. A maioria dos parlamentares propôs a realização do debate para fevereiro de 2018.

Também foi definido que em fevereiro será realizada a audiência pública em sobre projetos de lei que estão sendo apresentados em diversas câmaras de vereadores do Estado, visando proibir a chamada “ideologia de gênero” e discussões sobre sexualidade em sala de aula.

Sobre o tema, o deputado afirmou que toda discussão é saudável “Estamos a disposição para discutir qualquer assunto. Trata-se de uma tema delicado e polêmico, e de extrema importância. Estaremos atentos e ouviremos a população” disse.

A proposta foi feita pelo Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos (NUDPDH) da Defensoria Pública de Pernambuco, que avalia que essas proposições têm “vícios de inconstitucionalidade e afrontam a educação livre, plural e inclusiva”.

Fonte : Alepe com informações da Ascom.
Fotos : Jacqueline Calazans

 

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