Ossesio Silva propõe Disque Racismo em Pernambuco

Ossesio Silva propõe Disque Racismo em Pernambuco

O projeto de lei 849/2016, de autoria do deputado Ossesio Silva, prevê a criação de um Disque –Denúncia de Racismo em Pernambuco, para receber denúncias de discriminação racial. As denúncias seriam gravadas e repassadas para os órgãos de Seurança Pública competentes.A proposta seria uma forma de fortalecer o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial.

Na justificativa do projeto, prevê a criação de um número telefônico exclusivo para receber as denúncias. A ligação deve ser gratuita e não identificada, assegurando o sigilo do denunciante.

“As campanhas educativas de enfrentamento à discriminação racial muitas vezes tornam-se ineficazes diante da impunidade observada na prática do crime de racismo, na maioria dos casos por ausência de denúncia. Com a aplicação desta Lei, é possível que a população sinta-se estimulada a exercer sua cidadania de maneira mais efetiva denunciando os casos de racismo”, destacou o deputado.

“Assim com a implantação do sistema de Disque-Denúncia de Racismo, deverá aumentar o registro da prática desse crime e a consequente punição das pessoas que infringem a Lei”, ressaltou Ossesio.

Texto: Thiago Gouveia / Ascom deputado Ossesio Silva

Foto: Jacqueline Calazans

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